Simero em Brasília discute revogação do Decreto N. 11.999/24

A presidente do Sindicato Médico de Rondônia (Simero), Dra. Flávia Lenzi, esteve em Brasília participando de uma série de reuniões estratégicas ao lado da Federação Médica Brasileira (FMB) e entidades representantes. Durante as reuniões, foram discutidos temas essenciais para a classe médica, como a revogação do Decreto Nº 11.999/24, que reformula a Comissão Nacional de Residência Médica, assim como reajustes para os programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil, e melhorias nas condições de trabalho para os profissionais de saúde. “Foram dias intensos e produtivos. O Simero está comprometido em buscar melhorias para os médicos de Rondônia e do país, incluindo reajustes para aqueles que participam dos programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil. No entanto, também atuamos para a revogação do Decreto Nº 11.999, de 17 de abril de 2024, que reformula a Comissão Nacional de Residência Médica. Não podemos aceitar que a formação médica seja comandada por quem tem mais votos do que os próprios médicos. A composição da comissão deve ser paritária entre os órgãos do governo e as entidades médicas. Seguiremos lutando por uma formação médica justa e por melhores condições de trabalho e remuneração para todos os profissionais de saúde’, afirmou a presidente. Na terça-feira (23), Flávia Lenzi participou de diversas reuniões. O primeiro foi com a diretoria do Conselho Federal de Medicina (CFM), liderado pelo presidente José Hiran Gallo, onde ela se uniu ao presidente da FMB, Tadeu Calheiros, e outros dirigentes médicos para alinhar pautas relacionadas à residência médica e as ações que seriam realizadas em conjunto ao longo do dia. Mais tarde, a presidente do Simero integrou uma reunião na Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), onde foram apresentados itens do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para os profissionais do programa Médicos pelo Brasil. As propostas incluem o reajuste de bolsa, auxílio alimentação e implementação de auxílio moradia. Flávia Lenzi também participou de uma reunião com Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde. No encontro, foram discutidas propostas para ampliar os direitos trabalhistas dos profissionais do programa Mais Médicos, incluindo o reajuste de bolsas em quase 33% e outras melhorias relacionadas à carga horária, gratificações e auxílios. As agendas de Flávia Lenzi continuaram com reuniões igualmente importantes. Uma dessas foi com o Deputado Federal Dr. Luizinho, discutindo projetos que versam sobre a graduação e a residência médica. Durante a conversa, foi solicitado apoio para a revogação do Decreto Nº 11.999/24. Além disso, Flávia Lenzi participou de uma reunião com os ministros Camilo Santana (Educação) e Nisia Trindade (Saúde), ao lado de outras entidades médicas nacionais e sindicatos de base. Eles discutiram as mudanças propostas pelo Decreto Nº 11.999/24 na Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). O governo reconheceu o erro na publicação do decreto, mas as entidades médicas reforçaram a necessidade de revogar o decreto e abrir imediatamente uma negociação para definir um novo normativo sobre o tema.