Rondônia, 25 de setembro de 2017

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15/03/2016 11:21

Porto Velho

Intervenções do MPF a favor de invasões no Vale do Jamari preocupa produtores rurais

Foto: Polícia Civil periciando local de duplo homicídio na Fazenda Formosa, em maio de 2015.

Intervenções do MPF a favor de invasões no Vale do Jamari preocupa produtores rurais

Recentes intervenções do Ministério Público Federal, em defesa de ocupações de terras feitas por movimentos sociais violentos na região do Vale do Jamari têm preocupado produtores rurais que temem a organização de novas invasões.

Na segunda-feira (14), o órgão anunciou que conseguiu suspender uma ordem judicial de reintegração de posse da Fazenda Formosa, na região de Alto Paraíso. A mesma havia sido concedida pela Justiça Federal em Rondônia.

Ocorre que a respectiva propriedade começou a ser invadida em 2013, sob grande violência por integrantes da Liga dos Camponeses Pobres (LCP). Tanto que o dono da Formosa foi ameaçado de morte e sofreu várias tentativas de homicídio. Tentando proteger a vida, teve que abandonar o local e a disputa por divisão de lotes continua entre os próprios invasores. Vários homicídios vem ocorrendo sistematicamente na localidade.

Enquanto isso, os índices de violência no campo vem subindo de forma assustadora, especialmente na região da gleba Rio Alto e gleba São Sebastião, localizadas na divisa dos municípios de Monte Negro, Buritis e Alto Paraíso. A Secretaria de Segurança Pública do Estado vem lutando para diminuir a violência na região. Investigações preliminares apontam que o mesmo grupo armado que invadiu a Fazenda Formosa e garante a “segurança” dos ocupantes são os mesmos que invadiram a Fazenda Padre Cícero, e recentemente, a Fazenda Fluminense, em Monte Negro.

As ações do MPF têm sido coordenadas pelo procurador da República, Raphael Bevilaqua, responsável pelas questões agrárias em Rondônia. Embora o órgão não tenha poder de julgar, apenas recomendar ou dar pareceres, ficando a última decisão para um magistrado que pode aceitar ou não os pedidos do MPF, o procurador da República tem independência funcional para desempenhar suas atividades, não precisando de autorização da chefia da instituição para agir em tese na defesa da sociedade.

O MPF não faz parte de nenhum Poder da República (não está subordinado nem ao Executivo, nem ao Legislativo, nem ao Judiciário). Por isso, tem autonomia para defender os cidadãos e as leis — inclusive fiscalizando e levando a punição membros desses Poderes e até mesmo do próprio Ministério Público.

Este mesmo procurador da República tem tendências políticas abertas pela esquerda, defendendo ações dos atuais detentores de cargos públicos no Governo Federal. O mesmo não faz questão de escondê-las, divulgando seus pensamentos em redes sociais. Alguns podem ver essa simpatia refletindo em decisões imparciais, favorecendo os movimentos sociais, e resultando na maior parte da sociedade prejudicada pela violência.

Um dos possíveis equívocos cometidos pelo representante do MPF foi procurar não saber dos fatos mais cotidianos. Em seu pedido, Raphael acusou a Polícia Militar de fazer serviço que atende interesse particular, quando o correto foi que policiais militares foram apenas comunicar os invasores da terra que seria feita a reintegração de posse ao dono da área. Clique aqui e saiba mais

Com esse “cheque em branco” dado na última segunda-feira (14), o medo está tomando conta da população em geral, já que o Vale do Jamari pode explodir em mais violência.

Ao fazer um sobrevoo na região, os integrantes da Operação Mutatis Mutandis, encontraram uma retroescavadeira na região da gleba Rio Alto, localizada entre Monte Negro, Buritis e Alto Paraíso, destruindo a mata. Sem contar a destruição das florestas nativas nas áreas invadidas com derramamento de sangue.

Leia: Polícia apreende caminhão que estava sendo usado em desmatamento ilegal dentro de fazenda invadida

A população local espera que os representantes do MPF busquem combater os desmatamentos ilegais, a destruição da floresta, o comércio ilegal de terras e a venda da madeira extraída irregularmente, pois se assim não for feito é certo o crescimento da criminalidade na região.

Um dos problemas conhecido pelas autoridades é a presença de criminosos e foragidos da Justiça que se “abrigam” em acampamentos ou assentamentos da mesma LCP e acabam participando da rotina da Liga, participando principalmente de invasões de terras e outras ações que levam violência a todo o Vale do Jamari.

Outro ponto também não observado pelo MPF é a preocupação dos proprietários de terras já que nessas supostas retomadas de terras para reforma agrária, o Governo Federal diz que paga a devida indenização, o que traria tranquilidade, mas o que ocorre é um verdadeiro calote generalizado.

Já não bastasse a demora para fazer o pagamento, o Incra ainda divulga a falta de recursos para a reforma agrária. O fato foi admitido em entrevista ao jornalista Felipe Corona pelo superintendente do órgão em Rondônia, Luís Flávio Carvalho, na última sexta-feira (11). Veja reportagem na íntegra clicando aqui.

Os fazendeiros se recebessem os valores acordados, receberiam o dinheiro e abririam mão das áreas. Como exemplo, existe a Fazenda Primavera, na gleba Rio Alto, em Monte Negro, invadida desde 2007. Os proprietários fizeram um acordo e negociaram com o Incra para receber a indenização. Mas passados NOVE ANOS, nunca receberam um centavo e nem tão cedo devem receber. O preço, neste caso, ultrapassa os 10 milhões de reais.

A reportagem sempre busca a correção e a isenção quando notícia os fatos sobre a onda de criminalidade no Vale do Jamari. Mas, também como todos, preocupados com os rumos que o problema vem tomando, acredita-se sempre que o bem maior é a vida.

Nessas invasões, em nome da tal “revolução agrária” propagada pela Liga dos Camponeses Pobres, estão morrendo muitas pessoas, em especial na região da gleba Rio Alto. As ações estão ocorrendo não só em terras ocupadas por posse, mas também em propriedades que têm escritura pública, como é o caso da Fazenda Fluminense.

Diversas lideranças políticas ouvidas pela reportagem acreditam que se as manifestações fossem feitas de maneira pacífica e ordeira, imaginamos que a população do Vale do Jamari apoiaria as causas desses movimentos sociais. Mas, a partir do momento que tentam protestar no quartel da Polícia Militar em Ariquemes, pregam a morte de policiais, fazendeiros e tentam intimidar a imprensa por meio de cânticos de guerrilha, tem algo de muito errado nessa engrenagem.

Será que os errados é a maioria da população que quer ter paz para caminhar nas ruas, sem correr o risco de serem assaltados em mercados e casas lotéricas, cujos recursos obtidos ilicitamente, financiam esse ciclo vicioso de violência, mortes e destruição?

O debate sempre foi aberto, mas boa parte desses movimentos sociais querem impor seus pensamentos, ideologias e projetos (pessoais e “gerais”) por meio da força bruta.

A sociedade civil organizada espera que humildemente, os membros do MPF aceitem as sugestões da reportagem com carinho, especialmente, para que acompanhem de perto os fatos da “luta” que vem usando violência e armas em nome de uma “causa justa” para um pequeno grupo, afeta o dia a dia de milhares de famílias que residem no Vale do Jamari.

Leia: Forças de Segurança Pública se reúnem com ouvidor nacional para debater conflitos agrários

O ideal também seria se aproximar das forças de segurança pública, que todos os dias, lutam bravamente procuram proteger a população da região, mesmo com a omissão de tantas instituições do poder público federal, como o Incra, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, por exemplo.

Leia também:
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Fonte:Rondoniavip





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